Após senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) costurarem um acordos nos bastidores, a maioria dos magistrados da Corte garantiu, por seis votos a três, a permanência de Renan Calheiros na presidência do Senado. Foi vitorioso o entendimento de que o peemedebista não poderá assumir a presidência da República em caso de ausência de Michel Temer, mas tem o direito de permanecer no cargo.

O caso foi analisado por nove ministros. Gilmar Mendes não participou da sessão, pois está em viagem pela Europa. Luís Roberto Barroso havia se declarado impedido de participar do julgamento e também não votou.

Três ministros que tinham votado a favor de réus deixarem a linha sucessória em julgamento de 3 de novembro revisaram seu voto: Celso de Mello, Teori Zavascki e Luiz Fux.  Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Carmén Lúcia também seguiram a tese da maioria. Os ministros Edson Fachin e Rosa Weber acompanharam o entendimento de Marco Aurélio Mello, relator da matéria, contra a permanência do peemedebista no cargo.

Na manhã desta quarta-feira 7, a mídia divulgou o acordo entre o STF e o Senado para Renan continuar na presidência do Senado, contanto que ele não possa assumir a Presidência da República em caso de ausência de Temer.

Enquanto o STF analisava o caso, o Senado tirou a urgência da lei de abuso de autoridade, de autoria de Renan, vista como um resposta do presidente do Senado às investigações das quais é alvo. Por causa da ofensiva contra procuradores e juízes, Renan foi um dos alvos prioritários dos protestos do domingo 4 contra as mudanças aprovadas pela Câmara no pacote anticorrupção.

Um dos pivôs da crise entre Senado e STF, Mello reforçou a concessão da liminar na segunda-feira 5 pelo afastamento de Renan ao afirmar que se baseou na impossibilidade de réus assumirem cargos na linha sucessória da Presidência. “A maioria do Plenário já tomou decisão nesse sentido.” Para ele, a possibilidade de se manter um réu em um cargo da linha sucessória sem permitir que ele venha a assumir a Presidência revela “um jeitinho brasileiro” e uma “meia sola constitucional”.

fonte: cartacapital